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Embregues no volante negativa / Acidente de trânsito. Indenização securitária negada pela seguradora.

Wanderley Nuvem / fevereiro 12, 2013 / Decisões TJ - Culpa concorrente/Embreagues/Negativa seguradora

I) Ação de indenização por danos materiais morais. Acidente de trânsito. Indenização securitária negada pela seguradora. Sentença de procedência.


II) Anotação no boletim de atendimento médico de que o autor segurado apresentava sinais claros de em-briaguez no momento do fato. Presunção de veracidade não elidi-da por prova em contrário. Agravação do risco. Perda do direito prevista no contrato.


III) Acresça-se que a perda total do veículo se deveu a incêndio provocado pelos populares, o que também de-sobriga a seguradora. Negativa de pagamento da indenização que se mostra legítima.


IV) Sentença que se reforma. Provimento do recurso, com inversão dos ônus sucumbenciais.