A Juíza Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, concedeu hoje (17/9) liminar determinando que somente policiais militares aprovados em curso de prática veicular em situação de risco realizem atividade de policiamento ostensivo na condução de veículo… leia mais ...
Soldado policial que é submetido a dura rotina de rondas noturnas, e que adormece ao volante da viatura, causando lesões em patrulheiros, não age com culpa na realização do evento. O sono no caso em comento deveu-se a uma causa… leia mais ...
O juiz Cícero Martins de Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 9.516,98, a título de indenização por danos materiais causados à empresa Indiana Seguros S/A,… leia mais ...
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca da Capital e determinou que o Estado de Santa Catarina pague R$ 3,2 mil de danos materiais a um motorista que teve o carro atingido por uma viatura… leia mais ...